Secretaria de Meio Ambiente desenvolve importante trabalho de preservação ambiental

A SEMMA atua no momento, em cinco linhas distintas, sendo estas:
Licenciamento Ambiental, emissão de Certidão de Uso do Solo, Fiscalização
Ambiental, Julgamento de Processos Administrativos Ambientais e Educação
Ambiental.

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA) foi criada em 2004, pela Lei
Municipal nº 442/2004 e descentralizada no dia 10/12/2013, com base nesta,
recebeu a prerrogativa do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEMAM), para
realizar licenciamentos de impacto local no Município.

Em sua atual gestão, a SEMMA é dirigida pelo secretário, Lucio Mauro, que
assumiu a pasta em novembro de 2013, sendo que as atividades foram iniciadas
a partir de janeiro de 2014.

Dessa gestão, entre janeiro de 2014 a julho de 2018, já foram emitidos pela
secretaria, mais de 2.067 Certidões de Uso do Solo, voltados a atividades de
interesse local, a fim de se medir os impactos destas atividades ao solo municipal,
se de baixo, médio ou alto impacto.

Somente no primeiro semestre de 2018 (até 18/07/18), a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, visando à regularização de atividades e empreendimentos de
interesse local, já emitiu 576 Certidões de Uso do solo, de baixo e médio/alto
impacto.

Para garantir a facilidade e praticidade aos requerentes/cidadãos, a SEMMA
disponibiliza, junto ao endereço eletrônico da Prefeitura, na aba das Secretarias –
Secretaria de Meio Ambiente, todos os requerimentos, listagem de
documentação, leis, decretos e portarias para mais agilidade na busca por
informações. Nesta mesma aba, encontram-se os contatos da SEMMA, como o
número de telefone: 3616-1140 e e-mail:
meio.ambiente@aguaslindasdegoias.go.gov .

Atualmente, para atender toda a demanda do município, a SEMMA possui em sua
equipe: analistas ambientais, sendo eles engenheiro ambiental, biólogo e
geólogo, fiscal ambiental, diretor técnico de meio ambiente, gerente de processos,
entre outros que contribuem diretamente para o bom desempenho do órgão.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, vem intensificando cada vez mais suas
ações de acordo com a Política Municipal de Meio Ambiente, a fim de garantir a
proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado a todos os cidadãos,
buscando também a regularização ambiental dos empreendimentos e atividades
já estabelecidos no Município, e dos novos empreendimentos que se implantam
nessa municipalidade, sempre voltados à relevância do Interesse Público.