Relator da CPI, Renan Calheiros quer Bolsonaro indiciado por prevaricação no caso Covaxin

Por mais que tenha autorização para funcionar até o início de novembro, a CPI da Covid pode chegar ao ponto máximo nesta semana. Há a expectativa de que o relator do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresente o relatório final do inquérito conduzido pela comissão, no qual o presidente Jair Bolsonaro será responsabilizado por mais de um crime, dentre eles o de prevaricação, por ter tomado conhecimento de irregularidades no processo de compra da vacina indiana Covaxin mas não ter informado as fraudes a nenhuma autoridade investigativa.

Renan prometeu ler o parecer aos demais integrantes da CPI até sexta-feira. Contudo, ele pode aguardar por mais algumas semanas caso a comissão decida ouvir, pela terceira vez, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Amanhã, o colegiado votará o pedido de convocação.

O senador diz que não elaborou o relatório sozinho e que aceitou contribuições tanto de senadores quanto de grupos de estudos que se debruçaram sobre as provas encontradas pela comissão, como o parecer escrito por um grupo de juristas coordenado pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr, que imputa ao presidente uma série de condutas que configuram crime de responsabilidade.

O documento afirma, por exemplo, que a preferência de Bolsonaro em manter o funcionamento da atividade econômica em meio à crise sanitária e incentivar a população a fazer uso de remédios sem eficácia comprovada e com graves efeitos colaterais, em vez de coordenar estratégias eficazes de enfrentamento à pandemia, evidencia “o descaso para com a saúde e a vida dos brasileiros”, com o presidente “fugindo à responsabilidade de promover a adoção de medidas de precaução”.

“É evidente que nós teremos crimes comuns — são muitos os crimes comuns —, crime de responsabilidade, crime contra a vida e contra a humanidade. Mas nós vamos fazer isso com critério, com responsabilidade. Nós não vamos, incoerentemente, querer atribuir um número máximo de crimes apenas para penalizar as pessoas publicamente”, destaca Renan.