PORTARIA-N°-002/2023-EDITAL CHAMAMENTO – CADASTRO
Emanuel Lourenço
Publicado em 04/02/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – Município de Águas Lindas de Goiás-GO,
Sr. DENILDSON DE OLIVEIRA SOARES, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º A Comissão de Credenciamento e Habilitação será composta por 03 (Três)
membros, servidores da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo , sendo eles:
MEMBROS:
Mirian Santos de Souza Gomes – Matrícula: 30163;
Daniel Pereira da Silva – Matrícula: 29973;
Kellen Silva dos Santos – Matrícula: 21201.
Art. 2º – Compete à referida comissão Credenciamento e Seleção, Avaliação das
inscrições de acordo com os critérios estabelecidos. Publicação da ata de credenciamento,
justificando a habilitação ou inabilitação dos inscritos, de acordo com os documentos
relacionados; Análise dos recursos que, porventura, sejam protocolados na forma da lei.
Art. 3º – Cabe à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:
Gerir todo o processo de credenciamento;
Monitorar o cumprimento deste edital e dos atos normativos complementares
decorrentes do mesmo;
Receber os pedidos de inscrição dos proponentes;
Conferir os documentos de habilitação.
Art. 4º – Esta portaria poderá sofrer alterações conforme necessidade;
Art. 5º Entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA
