Ouvidoria do SUS, um canal eficiente de comunicação entre cidadão e governo
Ouvidoria é um canal de diálogo entre usuários e ofertantes dos mais diversos serviços públicos ou privados, em que é possível apresentar manifestações, sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. A Ouvidoria recebe, analisa, orienta e encaminha as questões às áreas responsáveis para que sejam feitas a apuração e solução dos casos. Além disso, a partir das informações trazidas pelos cidadãos, é possível identificar e apontar melhorias, propor mudanças e apurar situações irregulares no órgão ou entidade.
A Ouvidoria Municipal do SUS realiza essa intermediação das relações entre os cidadãos e os gestores do sistema, promovendo a qualidade da comunicação entre eles e a formação de laços de confiança e colaboração mútua, com o fortalecimento da cidadania.
Uma das primeiras iniciativas do prefeito Hildo do Candango foi abrir um canal direto com cidadão usuário da rede municipal de saúde. Esta medida foi a criação da Ouvidoria do SUS, implantada em Águas Lindas de Goiás em janeiro 2013 e publicada no Diário Oficial da União em 17 de julho 2013. “Quando criamos a Ouvidoria SUS, pensamos na promoção da cidadania em saúde e em produzir informações que subsidiam as nossas tomadas de decisão. O papel da Ouvidoria SUS é garantir ao cidadão ter sua demanda efetivamente considerada e tratada, com seus direitos constitucionais e legais”, disse o prefeito.
A atual ouvidora Cirlei Santos explicou que “as competências da Ouvidoria do SUS são receber, examinar e encaminhar às unidades administrativas competentes as demandas dos cidadãos e outras partes interessadas, a respeito da atuação do órgão ou entidade pública, articular-se com as áreas administrativas e técnicas com vistas a garantir a instrução correta, objetiva e ágil das demandas apresentadas pelos cidadãos, bem como a sua conclusão dentro do prazo estabelecido, para resposta ao cidadão. Manter o cidadão informado sobre o andamento e o resultado de suas demandas, cobrar respostas das unidades administrativas e técnicas a respeito das demandas a elas encaminhadas e levar ao conhecimento do gestor do órgão ou entidade os eventuais descumprimentos”.
A forma de trabalho conduzida e a busca das soluções das demandas que se apresentam têm rendido dezenas de elogios. Todas estas informações são registradas em sistema próprio do Ministério da Saúde, que abre prazo para a obtenção de respostas.
Serviço:
Ouvidoria Municipal do SUS
Local: Sede do Departamento de Regulação e Auditoria – Quadra 01, Lote 22, Setor Vivendas Paraíso.
Telefone: (61) 3618-1619
E-mail: ouvidoriaalgo@gmail.com/ cirlei2214@gmail.com