Município de Águas Lindas de Goiás quebra contrato com a OS que gerenciava o Hospital Municipal Bom Jesus e a UPA do Mansões Odisséia
O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representado pelo Senhor EVANDRO DOS SANTOS SOARES, Secretário Municipal de Saúde, e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DO HOSPITAL, neste ato representada pelo Sr. THIAGO LEANDRO ARAÚJO PINHEIRO, RESOLVEM, rescindir consensualmente o contrato firmado.
O presente Termo de Rescisão Contratual tem como objetivo a rescisão do Contrato de Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde em regime de 24 horas/dia no Hospital Municipal Bom Jesus e a Unidade de Pronto Atendimento – UPA Mansões Odisséia.
O presente Termo de Rescisão Contratual encontra-se fundamentado nas disposições do art. 138, II da Lei Federal nº 14.133/2021 bem como no contrato nº 1029/2024.
Importante salientar que a intenção do Prefeito Dr. Lucas sempre foi melhorar a oferta de saúde desses estabelecimentos gerenciados pela organização social, diminuindo a burocracia e o prazo de aquisição de insumos e medicamentos utilizados todos os dias pelas unidades de saúde.
importante tranquilizar todos os colaboradores de que todos os direitos trabalhistas estão resguardados na rescisão do contrato e que todos os pagamentos devidos serão devidamente quitados.
esperamos que o mais breve possível sejam feitas melhorias nos respectivos estabelecimentos de saúde referente ao atendimento em geral.