Justiça comunica Câmara de Goiânia para devolver mandato a Rodart
A Câmara de Goiânia recebeu, nesta segunda-feira (27), notificação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO), pela recondução da vereadora Gabriela Rodart (PTB) ao cargo. A expectativa é que a parlamentar já retorne à função nesta terça-feira (28).
“Será feita a leitura na terça”, diz Igor Franco (Solidariedade), advogado de Rodart e também vereador na Casa. A assessoria do parlamento goianiense confirmou a possibilidade. “Depende do quórum.”
Vale citar, a vereadora foi cassada do mandato por infidelidade partidária por ação DC, partido que ela deixou fora da janela para se filiar ao PTB, onde é presidente metropolitana. A decisão pela cassação foi do TRE-GO.
Entretanto, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raul Araújo, deu liminar para o retorno da vereadora. A defesa de Rodart justificou que ela sofreu discriminação no DC, o que motivou sua mudança de legenda.
Além de Igor, Leonardo Batista advogou no caso. O mérito do caso ainda será julgado, ou seja, a decisão atual não é definitiva.
Assim, no documento enviado à Casa nesta segunda, o presidente do TRE, Itaney Francisco Campos, escreve que o “membro da Corte Eleitoral Superior (…) determinou a manutenção ou recondução (…) da vereadora Gabriela Lopes Rodart, ao exercício de mandato popular, até o julgamento final do caso”.
fonte mais goias