Essa semana começou com polêmica na câmara municipal de Águas Lindas por conta de um projeto de lei que altera o código tributário de águas lindas. Muita gente falando muita coisa mas sem saber do que está falando.
Uma trupe de vereadores está sendo colocada em destaque por votarem contra o projeto e foram intitulados como “os do lado do povo”. Mas será que estão mesmo? Vamos analisar.
1°-As sessões ordinárias da câmara municipal são somente 5 dias por mês. Um dos 5 que diz estar ao lado do povo aparece somente uma vez por mês para trabalhar. Isso mesmo, o vereador, que diz estar ao lado do povo só aparece uma vez por mês na câmara e quando muito duas.
2°- Nenhum dos 5, elaboraram um projeto de lei sequer que beneficie de algum modo a população em geral ou algum grupo social.
3°-Não existe registrado, em nenhum momento, em rede social ou algum outro veículo de comunicação, uma reunião pública de nenhum deles, com o objetivo de colher informações das demandas da população, para transformá-las em projeto que atendam as mesmas.
4°- não existe registro, de nenhum deles, em um ato de fiscalização em hospital, posto de saúde, posto de atendimento ao público como secretaria de educação, meio ambiente e etc ou mesmo em uma escola pra ver as condições se trabalho dos servidores e o atendimento ao o público se está satisfatório.
Se formos continuar elencando aqui as atribuições de um representante legislativo iríamos comprovar ainda mais a falta de ação dos nobres vereadores.
Não menos grave que os fatos apresentados acima, está o de que eles votaram contra um projeto que sequer leram. A prova é que o projeto não aumenta nenhum imposto, pelo contrário, existe a diminuição de percentual de multas cobrados no artigo197 da referida lei que diminui o percentual de 10% para 0,33%. O projeto de lei também não trata de aumento de IPTU, como foi citado por alguns membros da imprensa.
No geral, o projeto promoveu algumas mudanças no código tributário do município, devido a uma lei federal aprovada em 2016, que permite os municípios normatizarem o recolhimento de imposto sobre serviços de qualquer natureza o famoso ISSQN. O projeto trata única e exclusivamente disso. Na atualização da lei, algumas atividades que estavam fora do recolhimento passaram a recolher o imposto como por exemplo as operações com cartões de crédito e débito. As operações feitas na cidade eram tributadas em São Paulo. A partir da aprovação da lei, o recolhimento do imposto será feito no município onde ocorrer a compra com o cartão. No nosso caso em Águas Lindas.
Lembrando que esse mesmo projeto estará em pauta em todos os mais de 5 mil municípios brasileiros.
Os 5 na verdade, votaram a favor dos banqueiros não dá população que também dependem da arrecadação para ter investimentos.
